Continua suspenso o prazo para o recadastramento anual obrigatório de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, até que uma nova normatização seja publicada.
O motivo é a pandemia de covid-19, segundo informou o governo estadual. A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) chegou a divulgar, no último dia 30, que o recadastramento seria retomado neste mês de janeiro.
No entanto, devido a situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no dia 31 de dezembro, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida.
A interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiário que fez aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente.
Visando à segurança e comodidade dos beneficiários, enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais.
Os beneficiários/solicitantes que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, pelo link: http://www.rhresponde.mg.gov.br/Cliente.
INSS
A retomada de prova de vida pelo INSS, a partir de 1º de junho do ano passado, não contempla os servidores aposentados e pensionistas do Executivo de Minas Gerais, que possui calendário próprio de recadastramento.
*Fonte: Agência Minas.
