O TRE-MG marcou para o dia três de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Ipatinga, no Vale do Aço, durante sessão de julgamento nesta sexta-feira (27).
As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.
Prazos
De acordo com a resolução, de 1º a 5 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos.
Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
Às 19 horas do dia 7 de maio, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral.
A partir do dia 8 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Todos os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2018 estão aptos para votar. As eleições acontecem das 8 às 17 horas, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições de outubro de 2016.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 22 de junho. A partir de 7 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Ipatinga funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
A chapa eleita em 2016, sendo prefeito Sebastião de Barros Quintão (PMDB) e vice Jesus Nascimento da Silva (PSDB), concorreu sub judice, pois o candidato a prefeito foi considerando inelegível.
Apesar disso, obteve liminar do TSE em dezembro de 2016, permitindo a sua diplomação e posse. Entretanto, no dia 26 de abril de 2018, o ministro do TSE, Luiz Fux, cassou a liminar e confirmou o indeferimento da candidatura, determinando a realização de novas eleições.
O prefeito já havia se afastado do executivo municipal, por vontade própria, em 6 de abril de 2018, quando então o vice-prefeito assumiu a prefeitura.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores responderá pelo Executivo municipal.
Outras eleições suplementares
Além de Ipatinga, eleitores de Guanhães e Pocrane também voltam às urnas em 3 de junho para a escolha de prefeito e vice.
Entre os meses de março de 2017 e março de 2018, o TRE realizou 16 eleições suplementares em Minas Gerais.
Com informações do TRE-MG
