Pela quinta vez, desde o mês de agosto, o prefeito de Governador Valadares, André Luis Merlo (PSDB), determina a interrupção do acesso a vários serviços prestados pelo município à população.
Nesta quarta-feira (5), a prefeitura voltar a fechar as portas em protesto contra a falta de repasses de recursos pelo governo do Estado. A dívida com o município, segundo a administração, é de mais de R$ 100 milhões.
As suspensões dos serviços começaram no dia 3 de agosto, quando o prefeito decretou ponto facultativo; uma semana depois, no dia 10, foi decretado novo ponto facultativo, porém, uma liminar concedida pela justiça, a partir de uma ação popular impetrada pela vereadora Rosemary Mafra (PCdoB) anulou o ato e determinou o funcionamento normal das repartições públicas.
A justiça entendeu que a paralisação se revestia “mais de protesto político do que propriamente como forma de contenção de despesas, causando prejuízo desnecessário aos munícipes que dependem dos serviços públicos em geral, e não apenas dos essenciais”.
No dia 21 de agosto, o prefeito André mais uma vez expediu decreto estabelecendo ponto facultativo na administração direta e indireta. Já no final do mês, no dia 29, o governo alterou a forma de protestar contra o Estado e deliberou por suspender o atendimento externo, a exemplo do que acontece nesta quarta-feira, quando os servidores vão trabalhar de portas fechadas.
A prefeitura de Valadares informou, na tarde desta terça-feira (4), que estratégias estão sendo adotadas para manter os serviços, sem prejudicar a população. “Escolas, creches e unidades de saúde funcionarão normalmente amanhã”, diz o comunicado, mas o prédio da prefeitura e órgãos vinculados terão apenas funcionamento interno.
A interrupção dos serviços públicos em Valadares é, no mínimo, inusitada, já que não é a primeira vez que o Estado deixa de repassar recursos para o município, a exemplo do que ocorreu em 2011, quando o ex-governador Anastasia (PSDB) ficou 12 meses consecutivos sem enviar nenhuma verba para o setor de saúde da cidade.
Os resultados financeiros obtidos pelo município com a suspensão de parte dos serviços ainda não foram divulgados para a população. Também não ficou claro quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para contenção de gastos, em especial na saúde.
O quadro de pessoal do município, com quase 9,5 mil servidores, continua com um número elevado de contratados: mais de 5 mil. De julho para agosto, a redução foi mínima, passando de 9.420 funcionários, para 9.395.
Além disso, a atual administração tem sido alvo de denúncias de existência de funcionários fantasmas, de pagamento de adicionais e gratificações indevidos, de contratações desenfreadas e sem critério, de criação de comissões remuneradas com funcionários não efetivos, entre outras. Essas situações estariam “onerando a folha de pagamento”.
